1. Banca não informada
Maria, servidora pública federal, foi afastada para tratamento de saúde em razão de uma doença que a impediu de exercer suas funções. Após 24 meses de licença, a Administração constatou que ela ainda não estava apta a reassumir o cargo nem poderia ser readaptada. Considerando o disposto na legislação aplicável, qual será a consequência jurídica para Maria após o término desse período de licença?
- a)Maria terá direito a uma prorrogação automática da licença por mais 12 meses, sem necessidade de nova avaliação médica.
- b)Maria será automaticamente exonerada do cargo, perdendo todos os direitos decorrentes do vínculo funcional.
- c)Maria será aposentada por incapacidade permanente, e o período entre o término da licença e a publicação do ato de aposentadoria será considerado como prorrogação da licença.
- d)Maria deverá retornar ao trabalho imediatamente, mesmo sem condições, sob pena de abandono de cargo.
- e)Maria poderá solicitar licença não remunerada por prazo indeterminado, até que se recupere integralmente.
Gabarito: c