Questões de Dir. Processual do Trabalho

1. Banca não informada

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

1. a)Da decisão interlocutória que rejeitar o incidente na fase de cognição, cabe recurso de imediato.
2. b)A instauração do incidente suspenderá o processo, vedada a concessão de tutela de urgência de natureza cautelar.
3. c)Na fase de execução, cabe agravo de petição contra a decisão que acolher ou rejeitar o incidente, independentemente de garantia do juízo.
4. d)Se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal, a decisão não comporta qualquer recurso.
5. e)O incidente de desconsideração da personalidade jurídica não se aplica ao processo do trabalho, por ser instituto exclusivo do processo civil.

Gabarito: c

2. Banca não informada

João, advogado de uma empresa, precisa providenciar cópias reprográficas de peças processuais para anexar a um recurso ordinário trabalhista. Ele solicita ao setor competente da Vara do Trabalho a reprodução de 10 folhas de documentos. Considerando as disposições legais sobre emolumentos, quanto João deverá pagar pelo serviço?

1. a)R$ 5,50, pois cada folha de fotocópia custa cinquenta e cinco centavos de real.
2. b)R$ 2,80, pois cada folha de fotocópia custa vinte e oito centavos de real.
3. c)R$ 55,30, pois cada folha de certidão custa cinco reais e cinquenta e três centavos.
4. d)R$ 5,50, pois cada folha de autenticação de peças custa cinquenta e cinco centavos de real.
5. e)Isento de pagamento, pois o serviço é gratuito para partes representadas por advogado.